Publicado em: 21/03/2018 ás 08:07:00

CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’ OESTE

PAUTA DA SESSAO ORDINARIA

20 de março de 2018

19:00 Horas

 

PROJETOS DE LEI

AUTOR

EMENTA

537

PREFEITURA

Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais e redução de encargos, decorrentes da falta de recolhimento de tributos de competência municipal e da outras providencias.

538

PREFEITURA

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial suplementar no valor de R$ 217.400,00 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos reais), por superávit financeiro do exercício anterior do FUNDEB

 

 

INDICAÇÕES

AUTOR

EMENTA

14

ODAIR

Indica a necessidade de instalação de redutores de velocidade nas ruas da cidade

16

ODAIR

 

Indica a necessidade de implantação do programa do Governo Federal “CARTÃO REFORMA”.

17

ODAIR

Indica a necessidade de Construção de Vestiários no Campo da Comunidade Santa Clara.

18

ODAIR

Indica que sejam construídos ALAMBRADOS nos campos de futebol nas comunidades: Sapé, Santa Clara, São Sebastião e  São José

19

ODAIR

Indica a necessidade de IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRONICO NOS ORGÃOS MUNICIPAIS, com o objetivo de melhor controle da frequência dos servidores públicos

 

 

 

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