Publicado em: 14/10/2021 ás 11:36:00
Crédito da Foto: Júnior/Arquivo da Câmara

PAUTA DA SESSAO ORDINARIA

13 de outubro de 2021 - 19:00 Horas

 

PROJETOS DE LEI

AUTOR

EMENTA

599

PREFEITURA MUNICIPAL

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

AUTOR

EMENTA

112

PREFEITURA MUNICIPAL

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Conquista D’Oeste; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências

INDICAÇÕES

AUTOR

EMENTA

53

MARCELINO

Solicita instalação de ar condicionado na recepção da Unidade de Saúde

54

CONJUNTO

Bruno, Daniel, Vanderlei e Ana Paula solicita disponibilização de um local para manobras com motocicletas

55

NELSON

Solicita construção de calçadas na pavimentação asfáltica que dá acesso ao Jardim Amoreiras

56

DANIEL

Solicita construção de muro no Cemitério Municipal

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