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Nº: 592
Data: 04/05/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
NELSON - Reconhece atividades religiosas como essencial no municípío
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Nº: PROJETO DE LEI 563/2019
Data: 18/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
ODAIR - Institui o mês denominado “Setembro Amarelo” no Município de Conquista D'Oeste
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Nº: PROJETO DE LEI 562/2019
Data: 18/09/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
ODAIR - Proíbe o uso do narguilé ou arguilé nos locais que especifica, bem como sua venda ou aluguel aos menores de 18 anos e dá outras providências
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Nº: PROJETO DE LEI 549/2018
Data: 12/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
ODAIR JOSÉ VARGAS - Denomina "Vereador Orlando Pereira Gomes" o Centro Ortopédico
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Nº: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2018
Data: 12/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
MESA DIRETORA - Concede férias a prefeita municipal
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Nº: Projeto de Lei Complementar 101/2018
Data: 12/12/2018
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
MESA DIRETORA - Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 26, da Lei Complementar 79/2014 e dá outras providências
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Nº: Projeto de Lei 526/2017
Data: 07/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
CLENISMAR - Dá nova denominação a Escola Indígena Sararé
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Nº: Sem Informação
Data: 18/09/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Emenda Modificativa 001/2015 PL 487/2015 - ZÉ CARLOS
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Nº: Sem Informação
Data: 18/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Projeto de Lei 317-2009 - MARIA LÚCIA - Denomina Feira Municipal
Descrição Projeto de Lei de autoria da Vereadora Maria Lúcia Porto Souza que dá denominação de “José Sinval Ferreira da Silva” a Feira Municipal
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Nº: Sem Informação
Data: 03/04/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Projeto de Lei 303/2009 - JANIO - Protocolo de Licitações na Câmara Municipal
Descrição Projeto de Lei de autoria do Vereador Jânio Henrique Pedretti que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal protocolar todos os Editais de Licitação na Secretaria da Câmara Muni...
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